O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (3) as possíveis sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que é “inadmissível” que chefes de Estado opinem sobre decisões das supremas cortes de outros países.
É inadmissível que um presidente de qualquer país do mundo dê palpite sobre a decisão da Suprema Corte de outro país. Se você concorda ou não concorda, silencie. Porque não é correto você dar palpite”, afirmou o presidente Lula em coletiva de imprensa.
A declaração foi dada após Lula ser questionado sobre qual seria a postura do governo caso as sanções contra Moraes se concretizem. “Pode ficar certo que o Brasil vai defender não só o seu ministro e também a sua Suprema Corte”, declarou Lula.
O presidente também criticou a postura dos Estados Unidos e reforçou a importância do respeito à soberania das instituições de outros países.
“Eu acho que os Estados Unidos precisa compreender que o respeito à integridade das instituições de outros países é muito importante. Achamos que um país não pode ficar se intrometendo na vida do outro e querendo punir outro país, isso não tem cabimento” completou Lula.
As falas de Lula ocorrem em meio a um embate entre o governo Donald Trump e o ministro Alexandre de Moraes. Na quinta-feira (30), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos encaminhou uma carta ao ministro dizendo que ordens judiciais brasileiras não são executáveis dentro dos Estados Unidos a não ser que sejam reconhecidas pelo país.
As ordens do tribunal brasileiro não são executáveis nos Estados Unidos, a menos que haja procedimentos bem-sucedidos de reconhecimento e execução nos Estados Unidos”, afirma o documento,,
Também diz que “não nos posicionamos sobre a aplicabilidade das diversas ordens e outros documentos judiciais que ordenam a Rumble a agir dentro do território brasileiro, o que é uma questão de lei brasileira”.
O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
