O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, durante a 71ª Sessão Ordinária, realizada nessa quarta-feira (23), o pedido de requisição de tropas federais para Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo nas Eleições Gerais de 2026.
O pedido havia sido apresentado pela juíza da 3ª Zona Eleitoral, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, sob a justificativa de um cenário de insegurança na Região Metropolitana de João Pessoa relacionado à atuação do crime organizado.
Ao analisar o caso, o TRE-PB entendeu que as forças de segurança regulares estão preparadas para garantir a regularidade e a legitimidade das eleições nos três municípios.
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Segurança terá atenção reforçada
O processo teve como relator o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Antes da decisão, o pedido foi analisado pelo vice-presidente e corregedor eleitoral do tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e pelo procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga.
Ambos se manifestaram pelo indeferimento da solicitação, mas destacaram a necessidade de atenção especial das forças de segurança nos municípios.
Segundo Márcio Murilo, a decisão foi tomada após diálogo entre a Justiça Eleitoral e os órgãos responsáveis pela segurança pública.
“Ontem mesmo nos reunimos com as forças de segurança, e todos garantiram esse olhar diferenciado, esse reforço policial não só no dia da eleição, mas já nos dias que antecedem. Além de Santa Rita, há outras seis regiões onde a atenção será bem específica”, afirmou.
O presidente do TRE-PB também destacou que a situação analisada não envolve cerceamento do direito dos eleitores de comparecerem às urnas, mas a atuação do crime organizado, situação que, segundo ele, também ocorre em outras regiões do país.
Ainda conforme o desembargador, as forças policiais devem antecipar operações, atuar durante o dia da eleição e manter uma atuação específica posteriormente para garantir a segurança do eleitorado.
A decisão também levou em consideração a manifestação do Governo da Paraíba, que informou não considerar necessária a intervenção do Exército.
PRE considera tropas federais desnecessárias
O procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, afirmou que, assim como em outros casos analisados pelo tribunal, não foi identificada uma ameaça direta ao processo eleitoral.
Segundo o PRE, apesar da situação de violência relatada pela 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita exigir atenção, não foram apresentados elementos que comprovem ou indiquem interferência criminosa nas eleições.
“Apesar de o juízo da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita ter trazido uma situação de violência que inspira muitos cuidados, esse exemplo não traz nenhum tipo de comprovação ou indício concreto de uma interferência criminosa nas eleições”, declarou.
Marcos Queiroga também afirmou que a convocação de tropas federais somente deve ocorrer quando as forças de segurança locais não tiverem condições de garantir uma votação livre e segura.
Com o entendimento de que a estrutura estadual é suficiente, o TRE-PB manteve a segurança local para o pleito nos três municípios.
Resumo da Notícia
- TRE-PB rejeitou o pedido de tropas federais para três municípios da Paraíba.
- A solicitação envolvia Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo.
- O pedido foi apresentado pela juíza da 3ª Zona Eleitoral.
- O tribunal considerou que as forças de segurança estaduais estão preparadas para atuar no pleito.
- A segurança terá atenção reforçada antes, durante e depois da eleição.
Portal Arapuan
