O senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em relação a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1. O relatório favorável a diminuição da jornada de trabalho foi entregue na quinta-feira (27).
O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, salário não pode ser reduzido devido diminuição da jornada. Após dois meses, jornada passa a ser de 42 horas e um ano após promulgação, cai para 40 horas.
O relator rejeitou emendas que buscavam aumentar o período de transição para nova jornada ou permitir tempo de trabalho superior às 40 horas.
A previsão é que a PEC do fim da escala 6X1 seja votada pelo CCJ do Senado na próxima quarta-feira (2). Se aprovado, texto precisa passar pelo Plenário do Senado em dois turnos. São necessários 49 votos favoráveis em cada votação.
*Com informações Agência Brasil
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