A embaixada dos Estados Unidos no Brasil fez um alerta nesta quinta-feira (14) nas redes sociais para brasileiras que fazem “turismo de nascimento”.
Na publicação, a representação diplomática diz que viajar para os EUA com o objetivo de dar à luz para que seu filho tenha cidadania americana não é permitido. “Oficiais consulares vão negar o seu pedido caso haja indícios de que essa é a sua intenção”
Cidadania por direito de nascença
No começo do ano, no início de mandato de Trump, o governo americano recorreu à Suprema Corte para conseguir permissão para avançar com planos para acabar com a cidadania por direito de nascença.
No entanto, em julho deste ano, a Justiça dos EUA decidiu que o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que restringe a cidadania automática por direito de nascença é inconstitucional e bloqueou sua aplicação em todo o país.
Antes dessa determinação da Suprema Corte, outros tribunais de apelação já haviam rejeitado o pedido do governo Trump.
Por mais de 150 anos, as cortes entenderam que o texto da 14ª Emenda da Constituição dos EUA garante cidadania a qualquer pessoa “nascida ou naturalizada nos Estados Unidos”, independentemente do status de imigração de seus pais.
