O Procon Estadual da Paraíba notificou a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda., organizadora do São João de Campina Grande, após receber denúncias de consumidores sobre a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo vendidos no Parque do Povo.
A empresa terá prazo de 48 horas para apresentar justificativa detalhada para o valor cobrado, além de notas fiscais de aquisição e documentos que comprovem a composição dos custos. O órgão também informou que irá apurar os preços de outros itens comercializados durante o evento.
Segundo o superintendente do Procon-PB, Félix Araújo Neto, a medida segue os parâmetros do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Qual a justificativa para cobrar R$ 50,00 por um balde de gelo? A empresa foi notificada e terá que comprovar a composição desse preço. O PROCON-PB cumprirá rigorosamente o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou.
