O Diário Oficial do Município de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (15), a Portaria nº 1085/2025, que autoriza a concessão para a recuperação, manutenção, gestão e operação dos cemitérios públicos da cidade por 20 anos.
A medida visa modernizar os serviços cemiteriais, garantindo eficiência, qualidade e sustentabilidade. Além disso, pretende ampliar a capacidade de atendimento diante da escassez de espaços para sepultamentos.
O projeto prevê recuperação das estruturas físicas, digitalização de registros, georreferenciamento de jazigos e gestão eletrônica de sepultamentos. Também inclui padronização de procedimentos e melhorias na acessibilidade e conforto das famílias.
A concessão não terá custo para os cofres públicos. As receitas virão do pagamento pelos usuários, conforme a tabela do Decreto Municipal nº 9.719/2021.
Serão concedidos os cemitérios: Senhor da Boa Sentença, Cristo Redentor, Nossa Senhora da Penha, São José e Santa Catarina, todos em João Pessoa.
O documento define metas e indicadores de desempenho, com o objetivo de manter a operação regular, reduzir riscos sanitários e ambientais e estimular investimentos privados no setor.
A Secretaria de Administração afirmou que a portaria entra em vigor na data de publicação.
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