O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) divulgou as listas dos candidatos classificados na quarta chamada do programa Habilitação Social. Esses listados estão autorizados a emitir o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A lista também mostra os indeferidos após a etapa de Análise Documental. As relações estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
Desta quarta-feira (8) até o dia 17, os candidatos desclassificados poderão ingressar com recursos junto à Comissão do programa, através do site do Habilitação Social. Conforme os resultados da análise de documentos, foram deferidos 940 candidatos (aptos ao Renach). Um total de 34.257 paraibanos se inscreveu no programa, lançado pelo Governo da Paraíba em dezembro de 2023.
Para atender à população de baixa renda, o programa possibilita a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita, nas categorias A ou B. O programa contempla hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
