A orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, passou pela 3ª etapa da ação de demolição e remoção de comércios e estruturas irregulares instalados em área de terreno de marinha, nesta quarta-feira (1º). Desocupação integral da faixa litorânea e o reforço do controle sobre a circulação de veículos nas praias do município foi firmada em acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Lucena.
Conforme observado, nova etapa de demolição e remoção está prevista para sexta-feira (3), no trecho entre Camaçari e o Centro de Lucena.
Segundo o procurador da República João Raphael, o município de Lucena passa por um crescimento imobiliário com as obras da Ponte do Futuro, por isso, é preciso uma ordenação do seu crescimento e um controle das ocupações.
“Os órgãos do Ministério Público Federal, principalmente na linha de costa do município, estão buscando desocupações pessoas que estão ocupando licitamente áreas de restinga, áreas da União, também a cobrança que a prefeitura proceda ao zoneamento ecológico econômico, principalmente na sua costa, para que se garanta a segurança jurídica e um futuro realmente promissor para a cidade”, disse.
Nesta quarta-feira (1), foram retiradas palhoças, madeiras e um trailer, construídos sem autorização em área da União.
As madeiras recolhidas serão acondicionadas separadamente na sede da secretaria e, em seguida, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será oficiado para definir a destinação adequada do material.
As concessionárias de energia elétrica e abastecimento de água (Energisa e Cagepa) foram notificadas para realizar o corte dos fornecimentos nas estruturas irregulares.
De acordo com o MPF, a remoção das estruturas irregulares integra um conjunto de ações voltadas à preservação ambiental e ao ordenamento da ocupação da faixa litorânea do município, de forma a garantir o uso sustentável do espaço e a permanência apenas das estruturas tradicionais comprovadamente utilizadas por pescadores locais como apoio à atividade pesqueira.
Órgãos envolvidos
A operação contou com a participação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Batalhão de Policiamento Ambiental, do Policiamento Turístico de Lucena, além das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura, Energisa e Cagepa.
