O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, acusados de integrar o núcleo 1 da trama golpista. A votação poderá resultar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
Na semana passada, o colegiado ouviu as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Agora, com a fase de debates concluída, a Primeira Turma do STF inicia a análise dos votos.
As sessões foram reservadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. Durante esse período, cada ministro vai se posicionar sobre as acusações. Entre elas estão a elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades, como Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin. Além disso, também pesam contra os acusados a “minuta do golpe” e o suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Como será o julgamento
A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes dará o primeiro voto. Nesse momento, ele analisará as questões preliminares levantadas pelas defesas. Entre elas estão a validade da delação premiada de Mauro Cid e pedidos de nulidade. Depois disso, Moraes também votará sobre o mérito, decidindo pela condenação ou absolvição.
Logo após o relator, os demais ministros votarão em sequência. Serão eles: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Dessa forma, a decisão será formada por maioria simples. Em outras palavras, três votos já definem o resultado.
Prisão e recursos
A eventual prisão dos condenados não será automática. Isso significa que a execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos. Portanto, mesmo com uma possível condenação, os réus ainda terão novas oportunidades de defesa.
Se houver placar de 4 a 1, por exemplo, os acusados terão direito a mais um recurso antes da execução da pena. Com a publicação do acórdão, as defesas ainda poderão apresentar embargos de declaração. Esse tipo de recurso, no entanto, costuma ser rejeitado, já que serve apenas para esclarecer contradições no texto final.
Por fim, para que o caso seja levado ao plenário do STF, será necessário que pelo menos dois ministros votem pela absolvição, formando um placar mínimo de 3 a 2. Consequentemente, apenas um cenário mais equilibrado pode abrir essa possibilidade.
Resumo da notícia
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STF retoma nesta terça (9) julgamento de Bolsonaro e aliados.
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Eles são acusados de planejar golpe e atentados contra autoridades.
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Penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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Sessões reservadas até 12 de setembro.
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Prisão não será imediata; haverá possibilidade de recursos.
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