A Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (12), a suspensão dos perfis do influenciador digital Hytalo Santos em todas as redes sociais. Além disso, a decisão interrompe a monetização de seus canais e proíbe que ele tenha qualquer contato com menores de idade, o que amplia o alcance das medidas cautelares.
A ação foi protocolada pelo Ministério Público depois que o influenciador Felca denunciou perfis que exploram crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. Como resultado dessas denúncias, as autoridades iniciaram investigações que apontam que Hytalo Santos teria exposto adolescentes a conteúdos de conotação sexual.
O caso não ficou restrito ao âmbito judicial. Isso porque, em reação à repercussão, o Congresso Nacional passou a discutir mudanças na legislação. Mais cedo, a Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver um projeto de lei capaz de impedir a erotização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Para acelerar o processo, os parlamentares consideram utilizar como base o PL 2.628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Entre outras medidas, o texto obriga plataformas digitais a criarem mecanismos para bloquear conteúdos que erotizem menores. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em até 10% do faturamento anual.
A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Hytalo Santos. No entanto, não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. O Portal Paraíba.com.br deixa o espaço aberto para manifestações futuras.
Resumo da Notícia
- Justiça da Paraíba suspende perfis de Hytalo Santos e interrompe monetização.
- Influenciador é investigado por exposição sexual de adolescentes e adultização infantil.
- Congresso cria grupo de trabalho para elaborar lei contra erotização infantil online.
- PL 2.628/2022 prevê multas de até 10% do faturamento para plataformas que descumprirem regras.
- Defesa de Hytalo não se manifestou.
