Os interessados em realizar exames gratuitos de DNA durante o mutirão “Meu Pai Tem Nome” têm até o dia 8 de agosto para se cadastrar no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação tem como objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro civil.
O Dia D do mutirão será realizado em 16 de agosto, das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira. Durante o evento, será feita a coleta de material para os exames de DNA.
Quem pode participar
Podem se inscrever:
- Mães que desejam o reconhecimento de paternidade dos filhos;
- Pais que querem reconhecer voluntariamente os filhos;
- Filhos maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos.
No momento da inscrição, é necessário apresentar:
- RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai;
- Certidão de nascimento da criança.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, é possível realizar o exame com familiares paternos, mediante apresentação da certidão de óbito. Recomenda-se a presença de pelo menos três familiares para a coleta. Se o resultado for positivo, a Defensoria ajuizará uma ação de reconhecimento de paternidade pós-morte.
Emissão da nova carteira de identidade
Em João Pessoa, o mutirão contará ainda com a participação do Programa Cidadão, da Sedh, para a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Para crianças, é necessário apresentar:
- Certidão de nascimento;
- CPF;
- Documento com foto e comprovante de endereço do responsável legal.
Para adultos, são exigidos:
- Certidão de nascimento ou casamento (original ou autenticada);
- CPF;
- Comprovante de residência.
É recomendável levar também o RG antigo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso deseje incluir os dados na nova CIN.
