O Governo Federal avalia subsidiar pequenas empresas em caso de imposição das tarifas de 50% dos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. A medida seria adotada caso o Brasil não consiga avançar nas negociações que tentam reduzir a taxa que começa a valer nesta sexta-feira (30). Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, a solução é colocar “os menores [empreendedores] na frente”.
O ministro destacou, no entanto, que o Brasil precisa esperar a publicação do decreto do governo norte-americano explicando a taxação para definir as medidas que serão adotadas. “Porque há várias versões. Alguns dizem que eles só vão taxar os produtos que eles já tem. Então, o café, por exemplo, não seria taxado”, explicou.
Para Márcio França, a prioridade devem ser os produtos perecíveis e uma das soluções é o subsídio. “Nesse caso [de pequenos produtores] os valores são pequenos perto [da exportação] de aviões e da laranja, então você subsidia e coloca [esses alimentos] na rede pública e na merenda escolar. O próprio subsídio permite que os produtores consigam vender mais barato, porque se vender barato, tem quem vai comprar”, explicou.
O ministro destacou que as grandes empresas conseguem recorrer da medida com a justiça norte-americana e possuem “fôlego” para aguentar por um tempo a taxação. Ele defende que não se trata de adotar uma estratégia de reciprocidade pura e simples.
“Se não, trazemos a inflação para cá. Por isso, sem que ele [Trump] redija [o decreto das tarifas], a gente nem consegue explicar direito quais as ações que serão adotadas. Mas tem que ser tratado como o governo tem tratado: os menores e os pequenos na frente, porque são aqueles que têm menos condições de sair do outro lado do túnel”, explicou.
Apesar disso, Márcio França garantiu: “As respostas mais urgentes estão preparadas para o presidente da República assinar. Muitas delas nem dependem de lei, outras vão depender de lei. Mas o congresso tem sido parceiro nessa hora”.
O ministro citou que nas enchentes do Rio Grande do Sul, das 38 mil empresas que fecharam, o governo ofereceu subsídio e 37 mil já conseguiram reabrir.
Exportação dos microempreendedores
Segundo o Ministro, ainda é baixo o percentual de pequenos empreendedores que exportam produtos brasileiros.
“Temos cerca de 20 mil empreendedores pequenos que exportam. Muitos produtores de alho, mel, peixes, alguns de frutas, como o açaí, por exemplo. Muitas vezes exportam ainda indiretamente, porque produzem para uma cooperativa e essa cooperativa exporta. Mas em número real, [esses empreendedores] equivalem a 0,8% do financeiro de toda a exportação brasileira”, explica.
Acredita Exportação
O ministro também comentou sobre o programa Acredita Exportação, sancionado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A norma estabelece que, a partir de 1º de agosto — também a data prevista para entrar em vigor a tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos EUA —, essas empresas podem receber o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas, por meio de compensação com tributos federais ou de ressarcimento direto.
A medida antecipa efeitos da reforma tributária, contribui para a redução do custo nas exportações e amplia a competitividade das MPEs no mercado internacional.
Em 2024, esse segmento foi composto por 11,5 mil empresas, que representam 40% do total de exportadores brasileiros, com um volume de vendas externas de US$ 2,6 bilhões.
