A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (23), o pagamento de nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Neste calendário de pagamento, cerca de 3,2 milhões de estudantes certificados o incentivo.
A parcela será creditada em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.
O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante, conforme calendário a seguir:
Os estudantes podem movimentar os valores do Programa Pé-de-Meia de forma prática e segura, preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.
Para facilitar ainda mais o dia a dia, é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio aplicativo CAIXA Tem, permitindo o uso de recursos em compras e pagamentos.
Além disso, quem pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada.
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante , do Ministério da Educação.
As informações relacionadas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem ou Aplicativo Benefícios Sociais, e sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco .
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê o pagamento do incentivo aos alunos do Ensino Médio e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do Programa.
Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.
Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pagamento em parcela única.
Atuação da CAIXA
A CAIXA desempenha dois papéis no Programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização de incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.
