A assembleia Legislativa da Paraíba revogou na manhã desta terça-feira (4) a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos durante o período de festividades de São João.
A norma legal era fruto de um Projeto de Lei do deputado Adriano Galdino e estava em vigor desde a pandemia de Covid-19. O objetivo da lei era evitar o agravamento de doenças respiratórias com a fumaça gerada pela queima da madeira.
Especialistas em saúde avaliam que a presença das fogueiras em via pública pode causar diversas consequências sanitárias. A Paraíba e a cidade de João Pessoa estão em situação de emergência pública de saúde em decorrência do aumento de síndromes respiratórias em comparação ao ano de 2023.
